MEP

Ana Rita Bessa - Jornal SOL, 19 de Março

O LAMENTÁVEL caso da criança alegadamente vítima de bullying que se terá atirado ao rio Tua tem levantado, ao longo destas semanas, inúmeras questões relativas à segurança em contexto escolar.  

Para além das explicações e clarificação (célere) deste episódio, parece-nos haver lugar a algumas considerações mais latas, muitas das quais o MEP já tinha apontado no seu programa eleitoral. 

EM primeiro lugar, é urgente enraizar em Portugal uma prática de prevenção no que se refere a fenómenos como o bullying, bem como genericamente aos factores de risco relativos às crianças. 

Foi o próprio presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o juiz Armando Leandro, quem afirmou aos media que «tudo falhou», acrescentando que «há uma deficiente cultura de prevenção». Este é o ponto por onde devemos começar.  

Nesta linha, o MEP propôs algumas medidas, das quais destacamos:  

1. Valorização e aprofundamento da formação na área da família para:  

• Pais, disseminando iniciativas de formação parental;  

• Professores e profissionais de Saúde, promovendo a sensibilização nestas temáticas, nomeadamente disfunções, sinais de alerta, prevenção e acompanhamento;  

• Polícia, reforçando a formação e actuação em proximidade;  

• Magistrados e juizes, complementando a formação específica nesta área para aqueles que lidam com problemas da família e tutela de menores.  

2. REFORÇO das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) através da dotação de recursos suficientes, da alocação de pessoas a tempo integral e do reforço da formação, com particular atenção à prevenção, detecção precoce e intervenção atempada de casos de bullying.  

Por outro lado, este assunto deve ser incluído na presente discussão sobre o Estatuto do Aluno.  

O MEP defende a ideia de que este deve garantir o respeito pela figura do professor, bem como de funcionários e colegas, dentro e fora da sala de aula, permitindo a penalização efectiva dos alunos que pratiquem actos continuados de indisciplina e agressão como,de resto, parece vir a efectivar-se, segundo declarações recentes da senhora ministra da Educação.  

DISTANCIAMO-NOS, no entanto, de abordagens punitivas estritamente financeiras, nomeadamente a redução ou corte de prestações sociais como o abono de família. Estabelecer que, se estes forem retirados aos pais, os seus filhos passarão automaticamente a comportar-se de forma cívica, distinguido o certo do errado, não nos parece credível. Esta é uma visão míope. A resposta que defendemos passa por apoiar e acompanhar os pais e famílias na gestão destes casos graves, para ajudar a resolver a raiz do problema.  

AS DISFUNÇÕES familiares, que muitas vezes explicam a violência, precisam efectivamente de acompanhamento em proximidade. Só assim se prevenirão males maiores. 

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